Catarcione, Friburgo/ 24 de maio de 2010.
Nós, gestores, trabalhadores, agentes culturais e artistas, representando regiões culturais que constituem parte dos municípios fluminenses, em especial o interior e região metropolitana do estado, reunidos em Friburgo, nos dias 23 e 24 de maio de 2010, discutindo e refletindo políticas culturais e metas de ação da Comissão Estadual dos Gestores de Cultura RJ, e o cenário recente das políticas de cultura do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, apresentamos as seguintes considerações:
CONSIDERANDO a importância do Estado do Rio de Janeiro como pólo de cultura que respeita as manifestações culturais nos vários segmentos da sociedade e que o permanente intercâmbio entre capital, interior e área metropolitana são fundamentais para o equilíbrio da distribuição de programas, ações e recursos culturais, permitindo que haja produção e desenvolvimento da cultura de modo equânime e justo em todo Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO que um trabalho permanente junto à sociedade, aglutinando diferentes atores sociais na gestão pública, na sociedade civil organizada e entre as diferentes classes de trabalhadores de cultura com programas e projetos efetivados cria raízes para a formação e manutenção de políticas culturais sólidas, respeitando o princípio da continuidade;
CONSIDERANDO que a tradição histórica marcou de forma intensa a cidade do Rio de Janeiro como capital do País, gerando uma concentração de equipamentos culturais e dos debates das políticas culturais na metrópole carioca em detrimento do interior e da área metropolitana, que são por sua vez, base substancial de patrimônio material e imaterial;
CONSIDERANDO que a nova política cultural do Estado do Rio de Janeiro e Brasil, apresentam a efetivação de políticas interligadas a partir da implementação dos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura, na seqüência premente da descentralização de ações, na destinação de recursos no incentivo do desenvolvimento cultural , de modo a fortalecer a cidadania cultural fluminense e o reforço da identidade do seu povo;
CONSIDERANDO que o orçamento público de Estado do Rio de Janeiro para a área da cultura, ainda que acrescido de novo valor percentual dentro da receita geral, ainda não contempla o indicativo nacional de 1,5% do orçamento estadual, e a transferência direta de recursos para os municípios do interior e área metropolitana fluminense, ainda são mínimos e limitados dentro do novo panorama estadual e nacional que prioriza a cultura como estratégia de desenvolvimento;
CONSIDERANDO que a descentralização dos recursos para a cultura possibilita maior democratização do acesso e da oferta, abrindo caminho coerente e eficiente para que os gestores, trabalhadores, agentes culturais e artistas nas esferas governamentais estadual, municipal, na sociedade civil organizada, setores de classe e artistas independentes possam desenvolver programas que reflitam a realidade local em respeito às diversas manifestações culturais;
CONSIDERANDO, que a organização de unidades administrativas da cultura nas diferentes cidades fluminenses ainda não contempla a necessidade que se faz premente, em face da organização dos respectivos sistemas municipais de cultura, com equipe de quadros aptos e técnicos para seu exercício, e orçamento que atenda ao indicativo nacional de 1% para cultura nos municípios;
CONSIDERANDO, que a experiência e o acúmulo ao longo dos recentes nove anos, em reuniões, debates, encontros, seminários, fóruns, simpósios, conferencias e congressos, municipais, intermunicipais, regionais, estaduais e nacional de cultura, através dos seus representantes na gestão pública, na sociedade civil organizada, nas entidades, instituições e espaços de atuação da cultura, fortaleceu e ampliou de maneira incontestável a voz da sociedade, dos gestores, agentes e trabalhadores de cultura, artistas e produtores culturais, diagnosticando a importância da prática da cidadania cultural, onde a formação e capacitação destes atores sociais foi fundamental para sua inserção no contexto das políticas culturais,bem como na elaboração e efetivação destas políticas, mantendo estreita ligação e interface com a educação;
Apresentamos: Como ação e meta especial da Comissão Estadual dos Gestores de Cultura – COMCULTURA RJ, nos seqüentes anos, o desenvolvimento de ações que priorizem o local primeiro da cultura, as cidades. Dentro das cidades, focando sua realidade e organização primeira nos assuntos da cultura, avançando na organização dos sistemas municipais de cultura, potencializando a formação e capacitação de atores para o setor, através da manutenção de cursos, seminários, consultorias, encontros regionais e oficinas, com acompanhamentos e orientação sistemática ou assistida.
Neste sentido, buscando manter diálogos, parcerias, convênios e intercâmbios com as esferas públicas dos governos municipais, estadual e federal, e outras entidades e instituições, em especial aquelas com pauta de trabalho e interesse focadas nas cidades e gestores, agentes, trabalhadores de cultura e artistas, propomos a abertura de canal ainda mais permanente e micro de debate cultural, inaugurando nas cidades e/ou regiões os Núcleos de Pesquisa Cultural, onde a cultura e a educação possam estabelecer íntima relação, formal e informal, dentro da academia ou fora dos ambientes formais do saber, constatando a troca e alimento recíproco entre estes segmentos, base indiscutível da própria sociedade. Com a movimentada agenda nacional da cultura nos últimos anos, e sua repercussão para os estados do Brasil, cada vez mais as cidades são convocadas para atuar sob nova prática cultural, onde o micro de potencializa, dando forma e conteúdo as micros-histórias municipais, na escrita da história cultural das tantas células culturais que compõem as cidades e o estado fluminense.
Cenário rico e abundante de manifestações populares, artistas das variadas linguagens e expressões da arte, mordomo e guardador de patrimônios culturais material e imaterial singulares, inovadores incansáveis nas soluções das agendas de cultura, o município é hoje o local mais importante para pensar e refletir sobre a cultura, para a cultura. Os Núcleos de Pesquisa Cultural se apresentam como potencializadores de cada cidade e seus agentes-representantes,
presentes no poder público, na sociedade civil organizada, nas entidades e instituições de cultura informais e livres e nos movimentos culturais alternativos, avançando nos objetivos culturais locais de cada município, situando-se social e educacionalmente, dentro do novo panorama estadual e nacional das políticas de cultura do Brasil.
Sede da Comcultura - Catarciorne / Friburgo - Maio de 2010
