Prezad@s:

Destacamos o importante momento onde finalmente o estado do Rio de Janeiro efetiva seu Sistema Estadual de Cultura. Compondo o grupo do GCE, manteremos informes frequentes sobre o trabalho, que começa nesta semana.

Cleise Campos / Comcultura RJ

17 abril - 2012

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PLANO ESTADUAL DE CULTURA EM DEBATE: Nota da SEC RJ

 

Desde que assumimos a gestão da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) desenvolvemos ações no sentido de ampliar os investimentos em cultura, dotar a secretaria de condições para o seu efetivo funcionamento, reformar os equipamentos culturais do Estado, utilizar mecanismos transparentes - como os editais - para a liberação de recursos, integrar ações com o Ministério da Cultura e estabelecer uma nova relação com as prefeituras, os agentes e produtores culturais, com base no diálogo e na cooperação. Essas e outras iniciativas já recolocaram a cultura na agenda das políticas públicas estaduais, mas ainda temos novos desafios para consolidar os avanços obtidos até o momento, dentre eles a formulação do Plano Estadual de Cultura e a institucionalização do Sistema Estadual de Cultura.

 

Durante o ano de 2012, estaremos promovendo a discussão, de forma participativa, junto à sociedade e aos municípios fluminenses, do Plano Estadual de Cultura e da Lei Estadual de Cultura, que institui o Sistema Estadual de Cultura. Além da consulta pública, prevemos a realização de encontros presenciais em todas as regiões, para ouvirmos a sociedade civil sobre o Plano e a Lei, que deverão expressar a imensa riqueza e diversidade cultural e apontar os caminhos para o desenvolvimento cultural do estado nos próximos 10 anos.

 

A equipe da SEC que coordena a elaboração do Plano e da Lei Estadual de Cultura já retomou os contatos com os gestores públicos e agentes culturais do Estado para articular a implementação desse processo. No entanto, esta não é só uma tarefa da SEC. É preciso o envolvimento e comprometimento de todos. Por isso, convidamos V.Sa. a participar de uma  grupo de coordenação, formado por representantes da sociedade civil e do poder público, que terá como missão acompanhar junto com a SEC o desenvolvimento das atividades do Plano e da Lei, trazendo críticas e sugestões que possam enriquecer esse processo.

Em encontro na próxima semana, apresentaremos os objetivos, atividades previstas e cronograma das atividades do Plano e da Lei Estadual de Cultura. Outras informações: tel. (21)2333-1332/5 e/ou pelo e-mail:planodeculturarj@cultura.rj.gov.br .

 

Cordialmente,

 

Adriana Rattes

Secretária de Estado de Cultura

12 de Abril, 2012

RELATO   “Cultura, integração, políticas culturais: ferramentas de ação em debate” 

Encontro Regional Papucaia (22 e 23 de Março, Cachoeiras de Macacu – RJ )

                         O encontro organizado pelo Pontão Rede Fluminense de Cultura - Comcultura RJ, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e os dois Pontos de Cultura locais,  “ Se Liga na Praça e Seiva Boca do Mato”, reuniu municípios e Pontos de Cultura representados por gestores, ponteiros, pesquisadores da cultura, professores, artistas e convidados. Areal, Carmo, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, São Jose Vale do Rio Preto, e ainda, Campos, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, foram as cidades presentes nas mesas de debate, oficinas e atividades culturais no Hotel Fazenda Village Rio Verde, tendo a cultura como foco estratégico de ações para Região Serrana e seu entorno. 

                          O Ministério da Cultura, representando pelo Chefe da Regional RJ e ES, Sr. Marcelo Velloso, e o Consultor do Sistema Nacional de Cultura MinC - UNESCO, Sr. Flavio Aniceto, destacaram  as políticas do MinC, trazendo para o recorte regional, o foco da discussão em Papucaia. Mesmo sem destacar ações restritas para região, os programas em curso e o acompanhamento dos sistemas municipais de cultura nos municípios, envolvendo poder público e sociedade civil, foi fala acolhida por todos os presentes. A Secretaria Estadual de Cultura, representada pelo Sr. Ecio de Salles, registrou as etapas em curso do Plano Estadual de Cultura, anunciando 12 setores que estarão em debate para acolhimento de propostas: Artes Visuais, Cinema, Circo, Dança, Livro e Leitura, Museus, Música Popular, Música Erudita, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material, Teatro, TV e Novas Mídias; e a consulta pública aberta para construção do Plano Estadual de Cultura Fluminense, onde a Lei Estadual, integrará o Sistema, Plano, Fundo e a tão esperada mudança do Conselho Estadual de Cultura, ainda com formato antigo, da década de 70 do século passado. 

                       O Presidente do Consórcio dos Municípios do Leste Fluminense - CONLESTE, Sr. Carlinhos Pereira – Prefeito do município de Tanguá, situou as ações do CONLESTE através da Câmara Temática de Cultura, que abraça vários municípios da Serrana, na área de atuação direta ou indireta do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ PETROBRAS. Carlos Pereira, ex-animador cultural do estado, destacou a necessidade de integrar Cultura e Turismo, com metas de avanço e desenvolvimento. Pela PETROBRAS, a Sra. Nailda Marques, Gerente de Responsabilidade Social do COMPERJ, registrou o compromisso da maior empresa de óleo e gás do Brasil, com a cultura, falando das ações culturais previstas e já aprovadas nas cidades do entorno do COMPERJ, bem como os programas institucionais desenvolvidos através dos editais. O ponto alto da mesa, com fundamental apoio do Ministério da Cultura, dentre as propostas levantadas para o COMPERJ, foi o início de instalação da Agenda 21 da Cultura, através da Câmara Temática de Cultura do CONLESTE, no estado do Rio de Janeiro. A exemplo do que foi amplamente debatido na Agenda 21, os municípios teriam na Agenda 21 da Cultura, canal estratégico e inovador  de integração, avançando com mais ações de parcerias e intercâmbios, com a PETROBRAS.

                       Os Fóruns dos Gestores Públicos e Pontos de Cultura, na continuação dos encontros anteriores, mantiveram seus respectivos encaminhamentos junto a Secretaria Estadual de Cultura e Ministério da Cultura, com termos  de ação conjunta, ampliando para o CONLESTE e COMPERJ,  novas pontes de diálogo e integração.  O Plantão de Prestação de Contas, prática  adotada nos  encontros, teve participação de Luciano Braga e Marcos Tavares da Secretaria Estadual de Cultura; Valquíria Dias do Ministério da  Cultura, e Maria Amélia Curvello,  da Comcultura RJ. Destaques culturais: Mostra dos Pontos de Cultura e municípios, com belíssimos artigos em exposição; o Teatro de Bonecos Trio de Três, com Cleise Campos e Mary Lopes, o show com os músicos cantores Maisa Bernabe, Silvio Leal, André de Sá e Reinaldo Cardoso, e a visita a Boca do Mato, no Ponto de Cultura Seiva. A seqüência de encontros regionais integra ações do Pontão  Rede Fluminense de Cultura - COMCULTURA RJ, com foco na gestão cultural, e capacitação de agentes culturais. Pelos dez anos de atividades da COMCULTURA, a Presidente Maria Amélia registrou na abertura dos trabalhos, que a década de atividades da Comissão Estadual dos Gestores de Cultura, se resume no tema que norteou os dias 22 e 23 de março em Papucaia: Cultura, integração, políticas culturais: ferramentas de ação em debate, onde as palavras  acesso, compartilhamento e avanço, marcam o percurso de 2001 à 2011, no cenário das políticas culturais nas cidades do estado do Rio de Janeiro.

Outras informações e registros: www.comculturarj.blogspot.com   / 21 2725-6084